Por Maurício Brum
Programa anunciado pelo governo federal
"troca" dívidas de operadoras por atendimento especializado a
pacientes da rede pública
Uma importante mudança está prevista para
agosto no atendimento médico pelo Brasil: a partir de agosto, pacientes do
Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em unidades de planos de
saúde.
A medida, que já tinha sido anunciada em junho,
foi confirmada em 28 de julho por uma portaria apresentada pelo Ministério da
Saúde e pela Advocacia-Geral da União. A iniciativa faz parte do "Agora
Tem Especialistas", programa do governo que busca reduzir as filas de
atendimento especializado na rede pública.
Por que a rede particular atenderá
pacientes do SUS?
O atendimento de demandas do SUS pelos planos
de saúde é parte de um acordo das operadoras para abater dívidas que elas
mantêm com o governo federal.
Em um primeiro momento, R$ 750 milhões em
valores devidos pelos planos de saúde poderão ser "trocados" pelo
custeio de consultas, exames e cirurgias com especialistas para pacientes
atendidos pelo SUS.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
a novidade abre caminho para ampliar o atendimento direto a pacientes que hoje
aguardam meses ou até anos por atenção especializada. Antes, o pagamento das
dívidas ia para o Fundo Nacional de Saúde, tornando mais difusa a aplicação dos
valores.
Como vai funcionar
Os planos de saúde podem aderir voluntariamente
ao programa por meio de um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eles devem então comprovar capacidade
técnica e operacional para atender às demandas do SUS na região em que operam.
A exigência é que os planos consigam realizar
mais de 100 mil atendimentos mensais ou 50 mil, excepcionalmente, quando são
operadoras de menor porte.
Em um primeiro momento, o "Agora Tem
Especialistas" priorizará atendimentos de seis áreas consideradas mais
carentes de serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia,
otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. O tipo específico de atenção
em cada local pode variar conforme a necessidade dos estados e municípios, que
devem elencar suas demandas.
O encaminhamento dos pacientes para a rede
privada deverá ser feito pela equipe do SUS que o atende em primeiro lugar. O
fluxo desse atendimento caberá às autoridades estaduais e municipais, já que
muitas vezes os equipamentos e especialistas podem estar em uma localidade
diferente daquela onde o paciente procurou o serviço de saúde.
Segundo a ANS, haverá fiscalização e monitoramento para garantir que o serviço seja realizado de forma justa: pacientes encaminhados aos planos de saúde deverão ser atendidos como os conveniados, sem que haja privilégio para um ou outro grupo. A prioridade deverá seguir critérios clínicos.
Fonte: Veja Saúde
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